O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou o diálogo com deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e com prefeitos do interior do estado na construção do projeto de lei aprovado, nesta quarta-feira (27/02), que permite destinar parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para sanar dívidas herdadas de gestões passadas na área da saúde.
Conforme projeto do Governo aprovado pela Aleam, serão aplicados 40% do fundo, valor estimado em R$ 350 milhões, para os pagamentos de empresas e cooperativas de recursos humanos. Deste valor, 80% serão destinados à capital e 20%, cerca de R$ 70 milhões, vão para os outros 61 municípios do interior do estado.
O governador falou sobre a construção do projeto durante entrevista coletiva hoje, na sede do Governo, na zona oeste de Manaus, com a presença do vice-governador e secretário estadual de Saúde, Carlos Almeida Filho, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, do presidente da Aleam, Josué Neto, outros nove deputados estaduais e 12 prefeitos do interior.
“Durante esses dias estivemos discutindo com a Assembleia qual seria o melhor texto e de que forma a gente conduziria esta mensagem. De forma muito respeitosa, nós alteramos o texto e também ouvimos os prefeitos, porque houve uma demanda dos municípios, que ao longo de muito tempo sempre foram esquecidos. Ouvimos os prefeitos e fizemos alguns acréscimos para contemplar o interior do Estado, que até então nunca havia sido beneficiado com recursos que deveriam ser destinados para os municípios”, destacou o governador Wilson Lima.
Ele fez questão de frisar que o Governo do Estado ainda não dispõe dos valores referentes ao FTI em caixa. “Vamos ter esse valor ao longo do ano de 2019. E essa é uma expectativa, uma projeção que se faz, porque a gente depende da arrecadação. Vamos dividir esse recurso de acordo com o percentual do ICMS, esse é um cálculo que já é feito pela Sefaz e assim foi acordado com o presidente da Associação dos Municípios”, disse Wilson Lima.
Durante a entrevista, governador adiantou que irá conversar com o ministro da Saúde, em Brasília, na quinta-feira (28/02), sobre a antecipação da vacinação contra a Influenza, para reforçar o combate à gripe H1N1. “Estamos enfrentando um outro grande problema na saúde, que é H1N1. Eu tenho uma agenda amanhã cedo com ministro da Saúde, sobre a antecipação da vacinação, que sempre chega tardiamente porque nosso período de maior incidência de gripe é dezembro, janeiro e fevereiro e a campanha nacional só começa em abril. Esse é pleito que vamos levar para o ministro e outras demandas para que possa nos ajudar na solução de problemas na área da saúde no estado do Amazonas”, afirmou.
Compromisso com o interior – O repasse inédito do FTI aos municípios do interior do Amazonas será utilizado para pagamentos e investimentos em saúde. “Os prefeitos sabem claramente as dificuldade enfrentadas no dia a dia e sabem o quanto a população sofreu quando os recursos do FTI que deveriam ir para os municípios, não foram. Nunca foram. Estou ouvindo os prefeitos, indicando essa abertura de diálogo por parte do Governo do Estado, para que juntos a gente possa encontrar soluções”, afirmou o governador.
Para o presidente da Associação dos Municípios e prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, o momento histórico possibilita melhorias e benefícios para a população interiorana. “Agradeço ao governador pela forma transparente que conduziu esse diálogo, com os números na mesa, com o secretário da Sefaz nos ouvindo e nos apresentando as soluções e abrindo a caixa preta do problema financeiro da saúde. O FTI nunca foi discutido por nós, prefeitos. Essa é a grande verdade”, avaliou Andreson.
Ele destacou a sensibilidade do Governo do Estado em ouvir as demandas dos prefeitos. “Houve uma proposta da deputada Mayara Pinheiro de que desses 40% que o governo necessita hoje, 15% retornassem como investimentos e como custeio no interior. A proposta inicial era para atender 11 municípios entendidos, naquele momento, como municípios polos. Apresentamos uma nova proposta, aumentando de 15% para 20%. O governo foi sensível a essa proposta, não apenas para atender os 11 municípios, mas os 61. A crise é grave não apenas em Manaus, mas em todo o estado”, salientou o presidente da Associação dos Municípios.
Participaram da entrevista coletiva os prefeitos de Apuí, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho, Envira, Japurá, Manaquiri, Maués, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá.
Gestão participativa – O governador Wilson Lima também afirmou que se comprometeu com os prefeitos e com os deputados estaduais em ampliar a discussão sobre o FTI, obedecendo as necessidades e urgências de cada município. A participação dos prefeitos no orçamento estadual de 2020 é outra proposta da gestão.
“Agradeço pelo convite para fazer parte da discussão da Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2020, algo que nunca tínhamos sido convidados a participar. Esse diálogo entre prefeitos e governo vem acontecendo desde antes mesmo de o novo governador assumir, ainda em dezembro de 2018. E no mês de janeiro iniciou uma agenda positiva com todos os prefeitos, onde estamos podendo dialogar e apresentar as demandas de cada município”, disse o presidente da Associação dos Municípios, Andreson Cavalcante.
Conquista – De acordo com o presidente da Aleam, deputado Josué Neto, a votação favorável à mudança na aplicação dos recursos do FTI é reflexo de um trabalho conjunto, atendendo os apelos da sociedade. “O sistema de saúde como um todo foi ouvido pela Assembleia Legislativa, as empresas médicas, terceirizadas, servidores e fornecedores foram ouvidos. A comissão de saúde da casa trabalhou bastante. O próprio vice-governador e secretário de saúde esteve na Assembleia em diversas ocasiões. Essa aprovação vai ser importante para a sociedade, para as pessoas. É um resultado que representa vitórias para os próximos meses”, observou o deputado.
Além de Josué Neto, também estiveram presentes na coletiva os deputados Alessandra Campelo, Roberto Cidade, Felipe Souza, Doutor Gomes, Therezinha Ruiz, Joana D’Arc, João Luiz, Saullo Vianna, Carlinhos Bessa.
Fotos: Bruno Zanardo/Secom
