TCE-AM multa ex-diretora de Policlínica em R$ 957,5 mil.

TCE-AM | foto: DECOM
TCE-AM | foto: DECOM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-diretora da Policlínica Zeno Lanzini em 2016, Iolanda Silva Lira, em R$ 957,5 mil, entre multa e alcance. A gestora teve as contas julgadas irregulares durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (19).

A sessão contou com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.

Após apreciação das contas pelos órgãos técnicos da Corte e do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, auditor Luiz Henrique, decidiu multar a gestora em R$ 23,5 mil e considerá-la em alcance de R$ 934 mil.

Segundo o relatório apresentado, a ex-diretora do hospital realizou despesas sem previsão orçamentária, bem como não realizou processos licitatórios em contratações e compras da gestão.

A gestora também realizou compras de forma irregular, tendo adquirido materiais hospitalares e manutenção de equipamentos de forma fracionada 12 diferentes contratos. Os órgãos técnicos da Corte de Contas consideraram, além das irregularidades, falta de planejamento na gestão do hospital.

A gestora tem o prazo máximo de 30 dias para realizar o pagamento das multas ou recorrer da decisão proferida pela Corte.

Outros julgamentos

Ainda durante a 15ª Sessão Ordinária, foram julgadas as contas do ex-diretor da Fundação Televisão Rádio e Cultura do Amazonas (Funtec) em 2019, Oswaldo Jodas Filho. As contas foram aprovadas pelo Pleno, que destacou ressalvas para o gestor.

Segundo o relatório apresentado pelo auditor Mário Filho, a análise dos órgãos técnicos apontaram falhas no sítio eletrônico do órgão, que não possuí uma otimização adequada.

Apesar da falha, as contas estiveram em acordo com as leis e o gestor não foi multado pela Corte de Contas.

A reunião plenária foi conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro e Yara Lins dos Santos. Também participaram os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso esteve representando o MPC.

Com informações de Lucas Silva