O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (7), a partir das 10h, 42 processos em sua 13ª sessão ordinária de 2019. A maioria dos processos a serem julgados — 11 no total — são recursos de revisão, de reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Entre as 10 prestações de contas a serem apreciadas estão a da Fundação Universidade do Estado do Amazonas (UEA), exercício 2016, de responsabilidade do reitor e ordenador das despesas, Cleinaldo de Almeida Costa; a da Câmara Municipal de Novo Airão, exercício de 2017, de responsabilidade do então vereador-presidente Rosivaldo Souza dos Santos; e as da Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), referente ao exercício de 2017, de responsabilidade de Luís Fabian Pereira Barbosa e Maria Josepha Penella Pegas Chaves, ambos ordenadores de despesas.
Serão apreciados na sessão também 11 representações e dois embargos de declaração.
Terão processos em pauta na sessão, conduzida pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho e Luiz Henrique Mendes.
