O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 10h, um total de 66 processos durante a 5ª sessão ordinária 2020.
Dos processos listados na pauta, 39 são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo colegiado durante os julgamentos dos processos.
Conforme a pauta, devem ser apreciadas, também, seis prestações de contas anuais. Entre elas está a prestação de contas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), dos responsáveis Edimar Vizolli, Ordival Leite Rubim Filho, Malvino Salvador, Lúcio Flávio do Rosário, Masami Miki, Vital da Costa Melo, João Medeiros Campelo e Miberwal Ferreira Jucá, no ano de 2017.
Constam, ainda, as contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), exercício de 2015, na gestão de Miberwal Ferreira Jucá; da Câmara Municipal de Tefé, de João Paulo Rodrigues Nascimento, presidente da Câmara em 2017; além das contas da Câmara Municipal de Tonantins, exercício de 2005, de Francisco Castro de Oliveira.
Há, ainda, nove representações, 12 embargos de declaração, três tomadas de contas especiais de convênio, uma denúncia e uma cobrança executiva em pauta.
Os processos serão apreciados pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Luiz Henrique e Mário Filho. O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão.
Com informações Dionisson Garcia
