Susam treina servidores em fiscalização de contratos

SUSAM
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) realizará, nos dias 11 e 12, o treinamento sobre Sistema de Gestão de Contratos do Governo do Amazonas. O evento é para servidores que atuam como fiscais de contratos da secretaria.

O treinamento dos fiscais é uma das estratégias da Susam para garantir que não ocorra demora no atesto e pagamento de serviços. Nos dois dias, os servidores revisarão conhecimentos sobre o Sistema de Gestão de Contratos, além de conhecer as atualizações do sistema.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias, o treinamento dos fiscais visa tornar mais célere os processos de pagamentos na Susam. “O governo está empenhado em colocar em dia os pagamentos para as empresas de saúde, destacando os recursos necessários a essa finalidade, mas nossos processos internos de pagamentos precisam melhorar”, disse Tobias.
Conforme a Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (GDRH) da Susam, atualmente, 700 servidores atuam como fiscais de contratos nas cerca de 60 unidades gestoras do órgão. O gerente da GDRH, Daniel Almeida, lembra que os fiscais têm grande responsabilidade e são personagens importantes para o funcionamento da secretaria.
“O fiscal tem que ser conhecedor do objeto que ele está fiscalizando. Dependendo do contrato, ele tem que estudar todo o projeto básico. Ele vai ser um fiscalizador do fornecedor, prestador de serviço, para verificar se o serviço contratado está mesmo sendo prestado como foi licitado. Se ele não consegue atestar que o serviço foi executado, o prestador não recebe”, afirma Daniel.
“Normalmente, a gente realiza treinamento apenas quando eles se tornam fiscais pela primeira vez. Mas, agora, estamos fazendo um treinamento geral, para treinar todo mundo novamente. Até porque há fiscais que ficaram afastados de suas funções por um longo período e ao retornarem precisam estar atualizados”, explica o coordenador da Coordenação de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Alexandre Siqueira de Medeiros.
O treinamento é aplicado pela CCGOV. O Sistema de Gestão de Contratos é a plataforma utilizada pelos fiscais para preenchimento de informações e inserção de documentos, processo esse que resulta na confirmação de que os serviços foram prestados conforme o que foi contratado.
Alexandre lembra que um contrato bem fiscalizado melhora a qualidade do serviço prestado e pode resultar até mesmo em economia para os cofres públicos. “O fiscal pode identificar, por exemplo, que um determinado fornecedor não está empregando a quantidade de trabalhadores em uma obra que informou no contrato. Isso pode resultar em uma advertência, punição, e o contrato ser redimensionado, gerando economia”, comenta Alexandre.
Fiscais bem preparados também dão agilidade ao funcionamento das secretarias, diz Alexandre. “O trabalho bem feito do fiscal dá agilidade ao processo. Por exemplo, o acompanhamento da renovação de um contrato, a prorrogação, tudo isso o fiscal participa e deve estar atento, para não ter serviço descontinuado, principalmente na área da saúde”, explica Alexandre.
O treinamento será realizado no auditório da Susam. A primeira turma participará das atividades do dia 11, das 9h às 12h. E a segunda turma será treinada no dia 12, das 14h às 17h.