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Senado aprova Estado de Calamidade Pública por Coronavírus

Estado de Calamidade Pública
Estado de Calamidade Pública
Zukka Brasil
Escrito por Zukka Brasil

O Senado aprovou hoje (20), por meio de sessão virtual, o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto passou pela Câmara dos Deputados na quarta (18). A informação é da CNN.

A sessão, realizada a distância pela primeira vez na história, foi aberta e comandada pelo presidente em exercício, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), que substitui o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado com diagnóstico de Covid-19.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos para fortalecer a rede pública de saúde, sendo desobrigada de cumprir a meta fiscal prevista para este ano.