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Programa “Auxílio Manauara” é aprovado por UNANIMIDADE na Câmara Municipal de Manaus

CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS | FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS | FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM
Zukka Brasil | AM
Escrito por Zukka Brasil | AM

“A prefeitura de Manaus estende a mão à população, no momento mais difícil da pandemia, com a aprovação e implantação do Auxílio Manauara”.

A declaração é do prefeito de Manaus, David Almeida, após aprovação unânime pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Projeto de Lei (PL) nº 001/2021, que criou o benefício social no valor de R$ 200, para atender mais de 40 mil famílias de baixa renda do município.

“Agradeço o empenho dos vereadores na aprovação do Auxílio Manauara. Vamos trabalhar com eficiência, para entregar esse recurso nas mãos de todos os manauenses que precisam de ajuda, para suportar esse momento difícil de privações e atribulações. Já determinamos que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania agilize todo o processo, para proceder o cadastro dessas pessoas e que possamos, no mais tardar, na segunda quinzena de fevereiro, pagar a primeira parcela de R$ 200 às famílias”, afirma David.

Um dos principais compromissos de campanha do prefeito David Almeida, o Auxílio Manauara vai promover renda a 40 mil famílias durante seis meses.

O programa prevê que sejam contempladas as famílias que tenham crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, tendo como base o Cadastro Único (CadÚnico), de dezembro de 2020. Essas famílias precisam estar no CadÚnico, na folha do Bolsa Família e ter renda per capita de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais, que se encaixem no perfil (crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

“Sabemos que a situação atual é difícil, mas o auxílio vem para ajudar aquelas famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, agravada pela pandemia da Covid-19. De acordo com dados do Cadastro Único, temos 32.548 famílias nessa situação. Beneficiando as famílias com trabalhadores informais, chegaremos ao total das 40 mil famílias”, afirma a titular da Semasc, Jane Mara Moraes.

Inscrição

A inscrição será feita por meio de aplicativo de celular, que deverá entrar em funcionamento nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil, para receber o benefício.

Transparência

A Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc, fará uma consulta aos órgãos de controle, para permitir a publicação dos nomes e CPFs dos beneficiários no Portal da Transparência, do Executivo municipal.

“É determinação do prefeito David Almeida que esse processo aconteça de forma transparente. Não existem listas com nomes de beneficiários, portanto, para a criação do programa Auxílio Manauara usamos o banco de dados com registro numérico de beneficiários dos programas sociais em Manaus, para que possamos chegar até àqueles que estão vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza”, explica Jane Mara.