É com a participação ativa dos cidadãos que o Governo do Estado espera poder contar na definição do melhor modelo de planejamento para os próximos quatro anos, voltado a setores estratégicos como educação, saúde e segurança, a partir do novo Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, lançado nesta terça-feira (21/05) pelo vice-governador do Amazonas, Carlos Alberto Filho.
Para assegurar a participação popular, foram colocadas à disposição de todos os interessados ferramentas em meios digitais, com o aplicativo “Consulta Sociedade”, e presenciais, com a “Sala Cidadã”, nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) nas cidades do interior do Estado. A consulta à sociedade acontece no período de 21 de maio a 24 de junho.
“O momento de organizar é agora. A consulta à sociedade é de extrema importância porque permite que as sugestões da população sejam feitas diretamente, sem burocracia”, resumiu o vice-governador. Ele também destacou a importância da participação dos gestores dos diversos órgãos para o alinhamento de ações e projetos compatíveis com a realidade orçamentária do estado.
O secretário de estado de Planejamento, Jório Veiga, disse que a elaboração do PPA é uma oportunidade para que as propostas apresentadas pelo Governo à população sejam executadas. “Quanto mais realista for a definição orçamentária, mais chances de êxito existe nas ações voltadas para a melhoria de vida da população”, observou o secretário.
A elaboração do novo PPA está alinhada à Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca a promoção do bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego e trabalho e a melhoria dos serviços públicos.
Eixos estratégicos – A qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública são as diretrizes estratégicas que nortearão o novo PPA. A construção do projeto pretende contemplar ações voltadas à criação de emprego e renda, a formação de arranjos produtivos para projetos de piscicultura, mineração, implantação de sistemas de captação de água nas comunidades rurais, a valorização do servidor público, além do fortalecimento da Zona Franca de Manaus, entre outros projetos.
No eixo Qualidade de Vida, um dos objetivos do Governo é assegurar o acesso da população aos serviços de Saúde básica, de média e de alta complexidade nas diversas unidades do Estado. Outra meta é ampliar o acesso à educação, do básico ao técnico profissionalizante e ensino superior, com vistas ao desenvolvimento socioeconômico ambiental do Amazonas.
No eixo Desenvolvimento Sustentável, um dos focos é a diversificação da matriz econômica, com a promoção de projetos nas áreas de bioeconomia, economia criativa e outros vetores que possam incorporar à matriz econômica vigente as vantagens comparativas e vocações do estado.
Na área de Gestão Pública, as ações visam a reorganização do sistema de licitação, da contratação de obras, compras de bens e serviços, o aprimoramento da gestão pública com programas de capacitação do servidor público, e a busca de maior eficiência nos serviços públicos prestados.
O que é – O PPA é um instrumento fundamental de planejamento da administração pública, estabelecendo diretrizes e metas para os governantes por um período de quatro anos. É a partir do PPA que são definidas as políticas públicas mais adequadas ao atendimento das demandas da sociedade, com a definição de programas e orientações estratégicas na definição do orçamento do estado.
Como participar – Todo cidadão poderá participar da elaboração do PPA por meio do site www.consultasociedade.am.gov.
A colaboração à construção do PPA também pode ser feita pelo aplicativo “Consulta Sociedade”, já disponível na Play Store para dispositivos do sistema Android. O cidadão pode ainda comparecer à “Sala Cidadã”, que é um espaço alternativo de participação a ser disponibilizado nas unidades da UEA nos municípios do interior.
Depois do período de consulta, as sugestões e demandas da sociedade serão encaminhadas pela Seplancti aos dirigentes dos órgãos da administração para subsidiar a elaboração das políticas públicas e programas governamentais. O projeto concluído será encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em setembro, para avaliação e aprovação.
FOTOS: Roberto Carlos/Secom
