Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do projeto Ouvidoria + Presente e do programa Rodas de Cidadania.
“Tivemos um balanço excelente da participação popular junto à ação feita pela Ouvidoria da nossa Corte de Contas. Mais um trabalho fundamental realizado pelo conselheiro-ouvidor Érico Desterro e por toda a sua equipe. Essa ação poderá servir inclusive para novas visitas em um futuro próximo”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Com o trabalho de panfletagem e divulgação das ações do setor, a população local dirigiu-se ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Parintins, onde foi realizado o atendimento presencial ao longo da semana, para expor e registrar as demandas locais.
“O nome do projeto já revela o propósito da ouvidoria, está presente no município, de uma forma mais intensa, para ouvir as demandas da população e, junto ao poder público, solucionar os problemas, enfrentados pela sociedade”, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Discussões
Assuntos como concurso público, nepotismo, acumulação de cargos públicos, falta de pagamento dos professores e obras públicas foram os mais destacados pelos moradores do município no atendimento presencial e na audiência pública realizada, na noite de quinta-feira (23), no Colégio Batista de Parintins.
“Nós estamos bastante satisfeitos com a participação popular nessa audiência pública, foram inúmeras manifestações, grande parte de atribuição do Tribunal. Então, nós apuraremos os fatos e, após atuado, verificaremos a veracidade deles, para o TCE julgar e aplicar as penalidades necessárias e legais”, disse o chefe de gabinete da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.
Além da equipe da Ouvidoria, a audiência pública contou com a participação de representantes de outros setores da Corte de Contas amazonense, como o secretário de Controle Externo do TCE-AM, Jorge Lobo, que falou sobre como será o encaminhamento das demandas recebidas em Parintins.
“O Tribunal vai receber as demandas registradas, pela Ouvidoria, no atendimento presencial, encaminhá-las ao relator, que distribuirá os processos para serem apurados e dar uma resposta aos demandantes”, ressaltou Jorge Lobo.
Por intermédio do Ouvidoria + Presente e do Rodas de Cidadania, a Ouvidoria do TCE-AM impulsiona a participação popular na gestão pública, com o intuito de fazer com que o cidadão exerça, de forma efetiva, o seu controle das ações governamentais. Contribuindo assim, para o fortalecimento do controle social.
Além de Parintins, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Tabatinga já foram visitados pela Ouvidoria do TCE-AM, que já está com data marcada para o município de Maués, de 4 a 8 de outubro.
Com informações de Giovana Airon
