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Novo prefeito de Manaus terá orçamento de R$ 5,6 bilhões para 2021

Manaus | Foto; Reprodução
Manaus | Foto: Reprodução
Zukka Brasil | AM
Escrito por Zukka Brasil | AM

Economia/Am – A Prefeitura de Manaus apresentou nesta quinta-feira, 1º/10, a previsão orçamentária do município para 2021. Conforme os dados preliminares apresentados pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), o orçamento municipal deverá ser de aproximadamente R$ 5,6 bilhões no próximo exercício financeiro.

Os números que compõem o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foram apresentados pela subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, durante Audiência Pública realizada, excepcionalmente este ano, de modo virtual, com transmissão pela página oficial da Prefeitura de Manaus no Facebook. A alternativa da audiência virtual evitou aglomerações e seguiu as medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Comparado à LOA 2020, o montante previsto para 2021 chega a ser 10% menor. Conforme Capucho, além da projeção ser cautelosa em razão do cenário econômico em meio à pandemia, as principais diferenças encontram-se nas receitas tributária e de capitais.

“Na receita tributária, se levou em consideração que os incentivos instituídos pelo governo federal durante a pandemia são válidos apenas até dezembro deste ano. Já nas receitas de capitais, só podemos prever as operações de créditos e convênios firmados até este último ano da atual gestão”, explicou a subsecretária.

A gestora também fez questão de destacar que, “a proposta foi elaborada com base no cenário atual, com premissas conservadoras e considerando as incertezas da retomada plena das atividades econômicas no próximo ano, devido os reflexos da pandemia”.

Do total de recursos da proposta orçamentária para 2021, 64% deverão provir de recursos do Tesouro municipal, onde são previstos R$ 3,558 bilhões em receitas, 1,3% maior que o montante apresentado na LOA de 2020. Outros R$ 2,042 bilhões são previstos de demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.

Entre esses, destacam-se os recursos previstos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da ordem de R$ 1,004 bilhão, representando 49% do total de repasses.

A Receita Corrente Líquida (RCL), que é base de parâmetro, principalmente ao cumprimento da aplicação de limites constitucionais, como as despesas com pessoal, está prevista em R$ 5,051 bilhões, um crescimento de 3% comparado a 2020.