Mulheres vítimas de violência doméstica no Amazonas contam com uma rede de atendimento e proteção administrada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Postos de atendimento, acolhimento e disque-denúncias fazem parte da rede de serviços.
O órgão oferece, em suas unidades, atendimento social e psicológico, orientação jurídica, rodas de conversas sobre violência doméstica e familiar, além de abordagens informativas sobre a rede de serviços.
Segundo a secretária da Sejusc, Caroline Braz, os espaços são utilizados para receber ações que promovam o resgate da autoestima de mulheres violentadas, como a realização de cursos profissionalizantes e a inserção delas no mercado de trabalho.
“Nestes espaços, a mulher é conscientizada de que ela não é a culpada pela violência e recebe apoio para seguir em frente. O serviço psicossocial realizado é muito importante para isso”, explica.
“Em casos de extrema urgência, onde ocorrem ameaças, a pessoa é encaminhada para a Casa Abrigo, que é um local sigiloso, utilizado em casos risco de morte. Além disso, existe um aplicativo de celular que é o Alerta Mulher, em que as vítimas em alto grau de risco de morte são inseridas nesse programa para que, quando a pessoa acionar o botão, seja imediatamente atendida pela polícia”, informa.
Atendimentos – Em 2018, a Sejusc registrou 9.727 atendimentos, com 398 acolhimentos institucionais. A porta de entrada para o atendimento realizado pelo órgão é o Serviço de Apoio Emergencial a Mulher (Sapem), que oferece orientação social, acompanhamento psicológico, jurídico e condução da vítima para exames no Instituto Médico Legal, além da busca de pertences e acolhimento provisório.
Já o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) é a porta de saída de serviços e oferece atendimento social, psicológico, com encaminhamento para benefícios sociais. O Cream articula com os outros programas, como o Núcleo de Atendimento a Mulher, da Defensoria Pública de Estado, com o Juizado de combate à violência contra a Mulher e Núcleo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
Locais de atendimento – As orientações são oferecidas nas unidades de atendimento para mulheres em situação de violência. O Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) está localizado na avenida Mário Ypiranga, atrás da Delegacia da Mulher, no Parque 10; o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), na avenida Presidente Kennedy, bairro Educandos; além disso, as vítimas podem realizar denúncias em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na avenida Mario Ypiranga, no Parque 10, e na Delegacia na Mulher anexo ao 13º DIP.
A Sejusc destaca também que as denúncias de violência doméstica podem ser realizadas pelo disque 190 e pelos números 180 e 181.
