O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas realizará audiência pública, no dia 30 de julho, para debater sobre o transtorno do espectro autista no Amazonas. O evento, aberto ao público geral, ocorrerá no auditório do prédio anexo do MPF, localizado na avenida Ephigênio Salles, 1570, Aleixo, a partir de 13h30.
Confira na íntegra o edital de convocação.
O debate será conduzido pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, e contará com a participação de representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil. Representantes de órgãos governamentais, não-governamentais e a população em geral interessada no tema estão convidados a participar do evento, idealizado a partir de demanda de um grupo de mães de autistas.
O objetivo da audiência é debater questões relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA) no Amazonas, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), a Lei nº 12.764/12, que trata dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei Municipal nº 2.260/17, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou dislexia nas redes pública e privada de ensino de Manaus, levando informações à população e permitindo o debate sobre o tema.
Inscrições devem ser solicitadas por meio do telefone 2129-4701 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. O limite de participantes é de 110 pessoas, de acordo com a capacidade do auditório do prédio anexo do MPF.
Para manifestação oral na audiência, o participante deve realizar inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos no dia do evento, ficando a cargo do presidente da mesa o registro, o controle do tempo de exposição e o limite do número de inscritos.
Mais informações podem ser obtidas pelo número 2129-4701.
