O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, deu posse a 12 novos juízes do trabalho. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (5/4), às 13h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Os novos magistrados foram aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.
Os novos magistrados do TRT11 irão atuar entre as 32 Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região, que tem jurisdição nos estados do Amazonas e Roraima. São 19 Varas do Trabalho em Manaus, 3 Varas em Boa Vista/RR, e 10 Varas no interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo.
O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso abriu a solenidade convidando os novos juízes a prestarem o juramento. Logo após o juramento, eles foram declarados empossados no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 11ª Região.
São eles: André Luiz Marques Cunha Junior, Robinson Lopes da Costa, Sandra Mara Freitas Alves, Stella Litaiff Isper Abrahin, Ramon Magalhães Silva, Vanessa Maia de Queiroz Matta, Caroline Pitt, Gustavo Jacques Moreira da Costa, Cristiano Fraga, Lucas Pasquali Vieira, Luiza Teichmann Medeiros e Camila Pimentel de Oliveira Ferreira.
Dando seguimento à solenidade, o presidente convidou os novos magistrados, de acordo com a ordem de classificação, para assinatura do termo de posse e recebimento da carteira funcional.
Além do presidente do TRT11, fizeram parte da mesa de honra da solenidade de posse as autoridades: corregedora e ouvidora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; diretora do Centro de Memória do TRT11, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; diretor da Escola Judicial, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; desembargadora decana do TRT11 Solange Maria Santiago Morais; procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini.
Discursos de boas vindas
Escolhido para fazer o discurso de boas vindas aos novos colegas juízes, o magistrado Julio Bandeira de Melo Arce foi o último a ingressar no TRT11, em 1º de março deste ano, oriundo do TRT da 8ª Região (Pará). Ele comemorou a chegada dos colegas, concedeu parabéns pela vitória e desejou sucesso aos empossandos. “Sintam-se em casa! O que se espera de nós é efetividade com celeridade, respeitando as garantias processuais das partes, atuando de forma sóbria, transparente, imparcial, justa e técnica. Acostumem-se: somos referência e devemos agir como tal. Essa é a missão de vossas excelências, que hoje passam a fazer parte da grande família que é a Justiça do Trabalho da 11ª Região. Aqui as senhoras e senhores farão história. Sejam bem vindos, estejam à vontade. A casa, agora, também é de vocês”, disse.
O presidente da Amatra XI, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, em seu discurso na posse dos novos juízes trabalhistas do TRT11 falou de sonho, de estudo, de oração e trabalho. “O sonho se realizou, chegou a hora de encarar a realidade, e ela não é simples, ou romântica como o sonho. Vivemos uma situação – que não é nova – de absoluta negativa quanto à necessidade de existência e de importância da Justiça do Trabalho. Portanto fazer real este sonho é dedicar-se de corpo e alma ao exercício do vosso mister. É lutar, defender, declarar e propagar a importância da nossa Justiça do Trabalho. É bradar em alto e bom tom que o Brasil não pode abrir mão da única Justiça Social que existe para ser a guardiã de direitos dos cidadãos mais necessitados deste País”frisou. Ele encerrou o discurso citando a “Oração dos moços”, de Rui Barbosa: “Oração e trabalho são os recursos mais poderosos na criação moral do homem. (…)“Entre vós, porém, moços, que me estais escutando, ainda brilha em toda a sua rutilância o clarão da lâmpada sagrada, ainda arde em toda a sua energia o centro de calor, a que se aquece a essência d’alma. Vosso coração, pois, ainda estará incontaminado; e Deus assim o preserve.”
MPT e OAB/AM destacam fortalecimento da JT
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, também discursou e, após os cumprimentos de praxe, parabenizou os 12 novos juízes do trabalho na data em que definiu como “o dia mais importante de suas vidas profissionais”.
Ele afirmou que todos ali presentes – magistrados, membros do MPT, advogados, servidores, familiares e amigos – puderam testemunhar a renovação e o fortalecimento da Justiça do Trabalho naquela solenidade de posse. “A responsabilidade é grande, por isso peço a cada um de vocês, senhores e senhoras: recebam os trabalhadores, os advogados, os membros do Ministério Público”, disse, aconselhando os novos juízes a manter as portas de seus gabinetes abertas para todos que os procurarem.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secciona Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, também fez uso da palavra e declarou que a advocacia estava em festa por testemunhar aquela cerimônia, a qual também via como sinônimo de fortalecimento do Judiciário Trabalhista.
Apesar de considerar que o Brasil enfrenta um dos momentos mais desafiadores de sua história, a vice-presidente da OAB/AM destacou seu otimismo ao ver o auditório lotado celebrando a posse dos novos juízes e compartilhando a convicção de que a Justiça do Trabalho é uma causa de todos. “Estamos aqui diante de homens e mulheres que se tornam julgadores e certamente terão a sabedoria para analisar o contexto em que as decisões forem tomadas”, afirmou.
Reforçando as palavras do procurador-chefe do MPT, ela pediu que as portas dos gabinetes nas varas do trabalho estejam sempre abertas para receber os advogados, que passaram a atuar com grande dificuldade diante da Reforma Trabalhista, a qual impactou de forma significativa os processos que tramitam na Justiça Especializada.
Coube ao juiz André Luiz Marques Cunha Junior, aprovado em quarto lugar no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, falar em nome dos novos integrantes da magistratura trabalhista que escolheram atuar na 11ª Região, nos estados do Amazonas e Roraima. Confira AQUI o discurso do empossado juiz do Trabalho André Luiz Cunha Junior.
Palavras do presidente
Encerrando a cerimônia de posse, o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, discursou afirmando estar muito honrado em receber os juízes que passarão a integrar o TRT da 11ª Região, magistratura que tem destaque no cenário nacional pela qualidade de seus membros e eficiência de sua atuação. O presidente do Regional destacou que a sociedade espera um magistrado sempre preparado para resolver os problemas sociais mantendo sempre a imparcialidade. “Tenham a certeza que o momento em que chegam à magistratura não será sereno e nem tranqüilo. Ao contrario, será repleto de desafios, de metas e de cobranças por números de produtividade. Em termos de restrições e de fiscalização, acredito que nenhuma outra profissão se assemelhe à do magistrado, na medida em que é fiscalizado pelas partes, pelos advogados, pela imprensa, pela corregedoria, pelos Conselhos Superiores, enfim, por toda a sociedade. O jurisdicionado sempre almeja que os magistrados sejam verdadeiros agentes da justiça.”
O presidente do TRT11 também falou sobre a participação dos magistrados nas mídias sociais: “As redes sociais são veículos de comunicação poderosos e importantes em razão da rapidez com que disseminam informação na sociedade. Sua utilização pelo magistrado há de se proceder com temperança, moderação, comedimento, especialmente para evitar que a credibilidade do poder Judiciário possa ser afetada pela atuação dos magistrados nas redes sociais”, declarou.
A cerimônia de posse contou com a presença desembargadores, juízes e servidores do Regional, além de advogados, familiares e amigos dos novos juízes.
