O Amazonas conseguiu preservar, após duas semanas de intensa negociação no Congresso Nacional, os empregos gerados pelos fabricantes de Bens de Informática instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Primeiro foram as batalhas em comissões e no plenário do Senado. Na noite desta segunda-feira, 16/12, vitória no plenário da Câmara dos Deputados, que em novembro havia aprovado projeto que colocava um fim à competitividade do segmento na ZFM.
A união entre Governo do Amazonas e deputados e senadores da bancada federal foi o grande diferencial em mais essa guerra travada pelo Estado em defesa do modelo Zona Franca, como destaca o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida.
‘‘Foi fundamental acompanharmos pessoalmente, aqui, em Brasília, nessas duas semanas, as negociações e votações, no Senado e na Câmara, para que nossa economia não fosse prejudicada, com o fechamento de milhares de postos de trabalho”. Para o governador Wilson Lima, ressalta Carlos Almeida, é preciso desenvolver novas matrizes econômicas, mas sem abrir mão da Zona Franca.
Carlos Almeida destacou o trabalho de técnicos como Thomas Nogueira, funcionário de carreira da Secretaria de Fazenda (Sefaz), ex-secretário de Planejamento do Estado e ex-superintendente da Suframa; do ex-deputado federal, Pauderney Avelino, atualmente representante do Estado em São Paulo e em Brasília; e da articulação do senador Omar Aziz em todo o processo.
‘‘O Thomaz e o Pauderney conhecem o modelo Zona Franca como poucos, a atuação de ambos foi fundamental; e o senador Omar coordenou as articulações com maestria”, acrescenta o vice-governador.
Força-tarefa – Na Câmara, recorda o deputado federal Marcelo Ramos, o trabalho de articulação foi iniciado logo após a aprovação da matéria no Senado, quando o Estado conseguiu o principal diferencial para manter a competitividade dos fabricantes de Manaus: cumprimento de 60% do Processo Produtivo Básico (PPB), que são as etapas obrigatórias que os fabricantes têm que cumprir, incluindo a aquisição de componentes.
‘‘Sem segurança jurídica, o investidor não aporta recursos, não realiza novos investimentos. E sem competitividade, a Zona Franca simplesmente não existiria.O PL que aprovamos é bom para o Amazonas, é bom para o Brasil”, afirmou Marcelo Ramos logo após a votação na Câmara.
Senado – A grande costura política foi feita no Senado, que havia recebido da Câmara, em novembro, o Projeto de Lei da ‘‘nova Lei de Informática’’, que tirava a competitividade das empresas de informática de Manaus.
O PL foi construído pelo Governo Federal para atender exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não reconhece os incentivos concedidos fora da ZFM. Na sua redação original, entretanto, a indústria nacional ganhava uma carga de incentivos fiscais ainda maior, além de afetar de morte o segmento em Manaus.
Após rodadas de negociações com o Ministério da Economia, Receita Federal, representantes de fabricantes como Apple, Samsung, Positivo, os técnicos do Governo, com forte articulação do senador Omar Aziz, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a redação foi sendo aperfeiçoada. Em sessão conjunta da CAE com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o senador Omar presidiu a sessão que aprovou o PL substitutivo, baseado no relatório do senador Plínio Valério, integrante da CCT.
