O Governo do Amazonas vai investir R$ 500 mil na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar indígena para compor a merenda escolar. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) publicou nesta terça-feira (19/02) a chamada pública exclusiva para os povos indígenas de nove municípios do interior. É a primeira vez que um edital é aberto, na pasta, com esse direcionamento.
O edital é um projeto piloto, denominado ‘Catrapoa’, fruto de uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Estadual do Índio (FEI).
Para publicar o edital, a Seduc-AM levou em consideração a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Produtores rurais indígenas de nove municípios poderão participar. São eles: Amaturá, Benjamin Constant, Borba, Jutaí, Nhamundá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé. Serão contempladas 26 escolas.
Valorização – Para o secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esse é o primeiro passo para o respeito à cultura alimentar dos povos indígenas da nossa região e uma forma de valorizar a mão de obra dos agricultores índios. “Faz muita diferença a vida de uma criança quando ela chega à escola e o alimento é aquilo que está acostumada, reconhece e gosta. Sem dúvida, influencia no aprendizado”.
Além da valorização e respeito à cultura, a determinação ajuda na geração de emprego e renda, assim como diminui custos para a Seduc-AM com logística, segundo o presidente da Comissão de Chamada Pública da secretaria, Marenildo Colares. “Vamos deixar de gastar um dinheiro para chegar na comunidade mais distante de São Gabriel, por exemplo, por conta de uma escola. Vamos comprar os alimentos de um produtor local, que atenda e forneça aquilo que for solicitado”.
Edital – O edital para participar da chamada pública pode ser consultado no site da Seduc-AM, www.educacao.am.gov.br. A chamada pública atende Lei Federal nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, em seu art. 20, §§1°e 2°e nº 4, de 2 de abril de 2015 e tem como base a Nota Técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.
Serão adquiridos itens como farinha amarela, farinha de tapioca, goma de tapioca, banana, mamão, limão, macaxeira, jerimum, pescado regional, batata doce, galinha caipira, entre outros.
