Para garantir segurança alimentar e auxiliar a alimentação das famílias de estudantes de baixa renda, o Governo de Roraima está entregando kits com alimentos da agricultura familiar. O investimento é na ordem de R$ 2,5 milhões.
A distribuição iniciou no dia 16 de dezembro, para as escolas indígenas de Uiramutã e Normandia. Nesta semana os alimentos serão enviados para as escolas do Sul do Estado.
Serão beneficiadas famílias de 26.032 estudantes em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no Programa Bolsa Família, sendo 8.900 estudantes indígenas e 17.132 estudantes não indígenas.
“Essa ação de Governo vai atender às famílias de mais de 26 mil estudantes de baixa renda e garantir que o alimento chegue a essas pessoas é um compromisso do Governo de Roraima, que incentiva também a geração de renda com a compra dos gêneros direto dos produtores da agricultura familiar”, disse o governador Antonio Denarium.
A logística de distribuição é coordenada pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto), por meio do DAE (Departamento de Apoio ao Educando). Os kits são compostos por 25 itens.
Entre os produtos entregues estão melancia, 04 tipos diferentes de bananas, laranja, abacaxi, melão, mamão, abóbora, macaxeira, batata doce, tomate, pepino e polpa de frutas, perfazendo um total de 426 mil quilos. O investimento é na ordem de R$ 2,5 milhões.
“Estamos cumprindo a legislação vigente que prevê gastos de no mínimo 30% dos recursos destinados para alimentação escolar, com aquisição de gêneros diretamente da agricultura familiar. Além disso, também estamos prestando auxílio aos estudantes em maior situação de vulnerabilidade”, destacou Leila Perussolo, secretária de Educação e Desporto.
O PNAE (Programa de Alimentação Escolar) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação) determinam que no mínimo 30% dos recursos repassados para aquisição da merenda escolar devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Em Roraima, o Governo do Estado está adquirindo os alimentos da cooperativa Coophorta fomentando o trabalho do pequeno produtor rural e movimentando a economia local. A contratação da Cooperativa foi realizada por meio da Chamada Pública 2020.
Com a distribuição dos produtos, a Seed também cumpre o determinado na Lei 13.987/2020, que prevê em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE.
CRONOGRAMA
Conforme cronograma da Seed, Uiramutã e Normandia foram os primeiros municípios a serem contemplados, e as entregas nas escolas destas localidades foram realizadas na semana passada.
No período de 21 a 23 de dezembro, a distribuição será para os municípios do Sul do Estado (Caroebe, São João da Baliza, São Luiz, Rorainópolis, Iracema e Mucajaí), além de Pacaraima, Cantá e Boa Vista (Zona Rural). Entre os dias 28 a 30 de dezembro, a entrega será para as escolas localizadas em Bonfim, Alto Alegre e na capital Boa Vista.
“Estamos trabalhando com planejamento e seguindo o cronograma. Já atendemos em 100% os municípios de Uiramutã e Normandia e vamos trabalhar para até dia 30 de dezembro, finalizar todas as entregas” ressaltou Naicon Rodrigues, diretor do DAE.
Informações Secom RR
