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Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação ao STF de Kassio Marques

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) | Foto: Internet
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) | Foto: Internet
Zukka Brasil | AM
Escrito por Zukka Brasil | AM

Politica/Am – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB), definiu nesta sexta-feira (9) que o senador Eduardo Braga (MDB) será o relator da indicação de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que o parecer fique pronto até 14 de outubro, uma semana antes da sabatina marcada para 21 do mesmo mês.

Braga é o líder do MDB no Senado, a maior bancada da Casa, e também líder da maioria. Apesar da mensagem com a indicação não ter chegado oficialmente à Mesa Diretora do Senado, o congressista já foi comunicado da relatoria por conta dos prazos que devem ser seguidos para que a sabatina ocorra no dia combinado.

Em nota, o senador agradeceu a oportunidade e comentou que assumir o cargo no Poder Judiciário será um desafio, mas reconhece que sua indicação engrandece o MDB e cumprirá as atividades com seriedade e imparcialidade.

“Estou pronto para cumprir com a agilidade, a seriedade e a imparcialidade necessárias à melhor condução do processo democrático. Tive a honra de ser designado para a relatoria da indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Agradeço ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet, a confiança na escolha de meu nome”, afirmou Braga.

Pelo rito, definido pela Constituição Federal, assim que a mensagem da indicação da Presidência da República chega ao Senado, a Mesa Diretora da Casa a encaminha para a CCJ. Depois, sob prerrogativa da presidente do colegiado, é indicado o relator, e, em até duas sessões, pode-se deliberar sobre a matéria.

No começo do mês, em live, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o nome do desembargador Kassio Marques, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para a vaga do ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal).

Kassio Marques nasceu em 16 de maio de 1972 em Teresina, no Piauí. Tem 48 anos. Se for aprovado e tomar posse no STF, pode ficar 27 anos na cadeira, até completar 75 anos em 2047. Conforme informou o Poder360 nesta reportagem, Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram contatados por Bolsonaro.

“Eu fui informado pelo presidente da escolha”, disse Gilmar.

Conhecidos apoiadores de Bolsonaro manifestaram descontentamento com a decisão do presidente de escolher Kassio Marques, como o pastor Silas Malafaia, o escritor Olavo de Carvalho e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).

Sabatinas informais

Durante a semana, o desembargador esteve diversas vezes com senadores, seja pessoalmente ou por videoconferência, em uma sequência de conversas para tirar dúvidas e acalmar os congressistas a respeito de sua indicação.

Na 3ª feira (6.out), participou de uma conversa virtual com 10 senadores de PP, PL, DEM, PSC, MDB e Podemos pela manhã e foi a 1 jantar organizado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) de noite.

Em 1 dos encontros, Kassio Marques disse que não era amigo pessoal de Bolsonaro, mas que se aproximou do presidente durante conversas para uma indicação para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nos bastidores, a percepção dos senadores sobre a indicação do desembargador depois da conversa foi de alívio.