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Decreto delega à SES-AM execução de ações de infraestrutura na saúde

Sede da SES-AM | Foto: divulgação
Sede da SES-AM | Foto: divulgação
Zukka Brasil | AM
Escrito por Zukka Brasil | AM

O Núcleo de Modernização da Infraestrutura da Saúde (Infrasaúde), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), é responsável pela execução das ações de infraestrutura na área da saúde, conforme decreto nº 43.651, de 5 de abril de 2021, que extinguiu a delegação desta competência à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra).

“Com a nova gestão da saúde, foi criado o Infrasaúde também pela necessidade de direcionar a atuação nos serviços prioritários de manutenção e de reforma. Agora que temos uma estrutura organizacional que pode comportar essa atribuição, o governador extinguiu os efeitos do decreto anterior e voltou para Secretaria de Estado de Saúde a atribuição de administrar suas demandas de engenharia”, explicou o secretário de estado de saúde, Marcellus Campêlo.

A centralização na SES-AM, da competência de executar obras e reformas na rede estadual de saúde, dará celeridade na efetivação dos projetos de infraestrutura, segundo o secretário.

“A Secretaria de Educação também tem a atribuição de tocar suas obras e reformas. Assim como a saúde, a educação abrange o Estado todo com mais de 600 unidades. Ao concentrar em um núcleo ganhamos em velocidade e qualidade, uma vez que a Seinfra tem um grande leque de obras em todo o Estado, que precisa administrar e fiscalizar. Agora nós temos condições de absorver e a saúde volta a administrar suas demandas de engenharia, como fazia no passado”, disse Campêlo.

Conforme o secretário, está sendo elaborado um plano estruturado de revitalização com reformas e a manutenção na rede estadual de saúde.

“O usuário terá a garantia de que a rede estará funcionando como deve funcionar, com manutenções de segurança que envolvem sistemas elétricos de alta, média e baixa tensão, de detecção de descargas atmosféricas, tratamento de esgoto; poços artesianos e geradores; subestações de rede de gases; manutenção preventiva das usinas e equipamentos hospitalares”, afirmou o secretário.

Estruturação – Criado no dia 8 de fevereiro deste ano, o Infrasaúde tem como atribuições o estudo e implementação de ações voltadas à modernização de procedimentos nas áreas de planejamento, contratação, gestão, fiscalização e controles dos contratos e convênios destinados à execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

“Para planejar qualquer intervenção em uma unidade de saúde, é preciso vivenciar o cotidiano hospitalar e conhecer profundamente os fluxos e as relações entre os diversos serviços de assistência, urgência e emergência, além das normas técnicas. O que demonstra a imperativa necessidade de se ter um setor pertencente à estrutura da secretaria, destinado a planejar e executar as ações de infraestrutura, garantindo a modernização, aperfeiçoamento e manutenção das atividades de saúde pública na capital e interior do estado”, ressaltou o coordenador geral do Infrasaúde, Charles Mafra.

O Infrasaúde é composto pelas coordenadorias: geral; planejamento e projetos; obras e serviços de engenharia; engenharia clínica e hospitalar; e manutenção e conservação. O núcleo visitou todas unidades de saúde da capital e dos municípios polos do interior do Estado, resultando em um plano de execução de obras, reformas e revitalização de unidades estratégicas para funcionamento do programa Saúde Amazonas.