Quando a população de Manaus tomou conhecimento do possível e estupido aumento de 40% que o IPTU 2021 poderia sofrer em pleno caos pandêmico e econômico em todo estado, parecia um trauma costumeiro e herdado do ex prefeito Arthur Neto.
Diante dessa malícia aplicada por Arthur, o atual prefeito de Manaus, David Almeida, tornará sem efeito a lei que reajusta em 40% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o setor comercial.
O reajuste sobre a alíquota do tributo foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na legislatura de 2019, em uma Casa entegue as vontades de Arthur Neto.
“A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei a Casa Civil e a Secretaria de Finanças que de imediato busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.
Em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, para o prefeito de Manaus, qualquer reajuste tributário sobre o setor comercial é inviável.
Como forma de ajudar os contribuintes nesse momento difícil, David Almeida já havia prorrogado o pagamento do IPTU de março para abril deste ano, além de conceder desconto de 10% para os pagamentos em cota única.
Na próxima segunda-feira, 15/2, o Executivo municipal deve enviar à CMM, um Projeto de Lei (PL), para que seja revogado os efeitos da lei anterior, que concede o reajuste de 40% no IPTU do setor comercial. Ainda neste sábado, 13, a Casa Civil publicará um decreto suspendendo parcialmente os efeitos do reajuste.
