CPI da Covid – Por 8 votos, a maioria dos integrantes da CPI da Pandemia escolheu o senador Omar Aziz (PSD-BA) como presidente do grupo nesta terça-feira, 27.
Ao assumir o posto, Aziz indicou imediatamente Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do colegiado, em uma derrota para o Palácio do Planalto. Pelo acordo firmado entre os partidos, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficou com a vice-presidência.
Na primeira manifestação após ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI não servirá como vingança nem para fazer política com mortos.
“Não dá para discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortes. Não me permito isso porque perdi um irmão há 50 dias. Não haverá pré-julgamento da minha parte”, disse, antes de acrescentar também que a CPI não irá proteger ninguém.
Renan afirmou que sua atuação será “técnica, profunda e despolitizada”. Em sua primeira fala como relator, pediu 20 segundos de silêncio pelas vítimas da pandemia no País e disse que a CPI não usará de meios que possam suscitar suspeições no futuro, fazendo, inclusive, menção ao ex-juiz Sérgio Moro, considerado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Renan é aliado.
“Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer seja”, afirmou Renan, fazendo uma crítica direta à Operação Lava Jato e afirmando que não fará o mesmo na CPI. “A comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano.”
Sobre o fato de ter indicado Renan, Aziz destacou que “não existe senador pela metade”. De acordo com o agora presidente da CPI, a discussão sobre quem pode ou não participar da comissão já está muito madura em relação à sociedade. “Estamos aqui malhando em ferro frio. O senador Renan votou pela ajuda para Estados e municípios. Se ele é suspeito, não deveria ter votado, mas é o papel dele.”
Os nomes definidos para presidir e relatar a CPI confirmam as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro terá para influenciar os trabalhos. Sem maioria governista, aliados do Planalto lançaram a candidatura avulsa do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), mas o parlamentar, que se diz “independente”, obteve apenas três votos.
Foram mais de duas horas tentando barrar o acordo. Após a eleição, governistas voltaram a pedir a suspeição de Renan. Aziz indeferiu os pedidos e criticou a insistência na estratégia.
“É justo as pessoas não terem a segunda dose para vacinar?”, disse, em resposta ao senador Marcos Rogério (DEM-RO). “É medo da CPI ou do senador Renan?”, complementou.
As tentativas de obstrução feitas por Nogueira e Mello foram rebatidas por Eduardo Braga (MDB-AM), que ressaltou o fato de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), não ser alvo de investigação, diferentemente do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi até mesmo denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
“Não é questão mais de investigação, vejam bem. E isso ocorre no meu Estado. Não devo então participar? Quero me manifestar contrariamente ao pedido do senador Jorginho. Não elegemos nem o presidente nem o relator. Não é hora”, disse Braga.
Randolfe Rodrigues complementou; “O que foi argumentado aqui para impedir a designação de algum senador (para a relatoria) ou a participação dele chega a ser ridículo. Questão de ordem descabida, que tem como argumentos dispositivos de tratamentos diferentes. Seria um absurdo deliberarmos pelo impedimento de algum colega no exercício de seu mandato.”
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a CPI deve “compreender” todo o esforço do governo ao longo da pandemia e avaliar, sem paixão, os erros que, porventura, foram cometidos. “Eles não foram deliberados ou propositais.
O presidente Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente para acelerar as entregas de vacinas”, disse, pedindo aos colegas que a CPI não tome o caminho da criminalização. Segundo Bezerra, nenhum ato doloso de omissão foi cometido.
Com a CPI mirando erros e omissões do governo no combate à pandemia, Bolsonaro passou a reforçar nos últimos dias ameaças de uso das Forças Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propagação da doença.
Ao mesmo tempo, o governo já se prepara para se defender das eventuais acusações a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para ministérios enumerando 23 afirmações com as quais os aliados podem ser confrontados e pedindo informações para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposição.
