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CPI da Covid já sabe como anular Aras e denunciar Bolsonaro no STF

CPI da Pandemia nota pública Brasil Covid-19
Fotos: Ariel Costa
Escrito por Zukka Brasil

A cúpula da CPI da Covid já tem uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra Jair Bolsonaro (sem partido) cheguem ao Supremo Tribunal Federal caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, se recuse a fazê-lo, segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Desde que assumiu o cargo, Aras vem resistindo a dar seguimento a ações contra o presidente, como a que tentou vedar a campanha “O Brasil não pode parar”, que ia contra o isolamento social, no início da pandemia, ou a que propõe a responsabilização criminal de Bolsonaro por não usar máscara.

Por lei, Aras tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue-lhe no dia 21. Se o PGR arquivar o relatório ou não enviar as denúncias ao STF, entidades de direito privado entrarão com ações diretamente no STF. Membros da CPI já vêm discutindo essa alternativa com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo.

“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, afirma o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. O instrumento legal para isso é a ação penal subsidiária da ação penal pública.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), já está decidido a incluir Bolsonaro entre os responsáveis pela trágica marca de mais de 600 mil mortes pela Covid. Além do presidente, cerca de 30 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Calheiros ainda avalia incluir Carlos e Eduardo nessa lista.