Amazonas

Conselho Nacional da Amazônia é criado tendo Hamilton Mourão como líder do processo

Conselho Nacional da Amazônia
Conselho Nacional da Amazônia
Zukka Brasil
Escrito por Zukka Brasil

Na cerimônia de criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para transferir o órgão do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência da República, onde ficará sob a coordenação do vice-presidente Hamilton Mourão.

O decreto que institui o Conselho será publicado somente nesta quarta-feira (12/02) no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Planalto, o órgão deverá organizar ações entre ministérios para a “proteção, defesa e desenvolvimento sustentável” da região amazônica. A previsão é que ele atue em conjunto com a recém-criada Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, que funcionará na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Em janeiro, o governo federal também criou a Força Nacional Ambiental, organismo semelhante à Força Nacional de Segurança Pública.

“Com relação ao Conselho, a proposta, que ainda não foi apresentada formalmente aos governadores, é que ele faça essa inter-relação entre os ministérios envolvidos nessas questões da Amazônia, como regularização fundiária, Zoneamento Econômico Ecológico, comando e controle, fiscalização, segurança pública. Pelo que eu entendi, é essa a proposta. A gente ainda não tem nada formalizado com relação à questão do Conselho. Ainda estamos esperando uma manifestação formal de como vai funcionar”, disse o governador Wilson Lima.

Durante a cerimônia, o presidente Bolsonaro destacou que o Conselho da Amazônia fará parte da estrutura da vice-presidência e não implicará em ônus para a administração pública. Segundo ele, o objetivo é apresentar propostas para desenvolver a região.

“É um projeto de governo e, assim sendo, tenho muita esperança de que possamos dar esperança a muitos. Temos a capacidade de nos antecipar a problemas e realmente implementar políticas para dizer cada vez mais que a Amazônia é nossa”, afirmou.

De acordo com o general Hamilton Mourão, o Conselho promoverá a ação integrada das pastas federais.

“Estamos falando de um enorme espaço de oportunidades. É do que se trata o Conselho da Amazônia, uma oportunidade que não podemos deixar passar, é fazer história, reiterando o compromisso com as futuras gerações ao estabelecer as bases de uma verdadeira política de Estado à região”, declarou.