Os responsáveis por bandas e blocos de carnaval em Manaus devem informar à Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sobre o evento com antecedência. Conforme portaria conjunta que regula eventos carnavalescos, emitida pelos órgãos estaduais e municipais e divulgada semana passada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os organizadores devem comunicar as ações com 20 dias de antecedência.
A medida tem como objetivo garantir a segurança nos locais, além de adequar a logística de policiamento para atender a área. De acordo com a Polícia Militar, os responsáveis devem protocolar um documento endereçado ao Comandante Geral da PM, coronel Ayrton Norte, com informações como nome, local, data, horário e término do evento, bem como estimativa de público, se haverá cobrança de ingresso e as informações do emprego de segurança privada.
Os responsáveis devem apresentar, ainda, os documentos de autorização obrigatórios emitidos pela Vigilância Sanitária (DVISA), pelo Corpo de Bombeiros, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans), além de abaixo-assinado dos moradores do local.
Os documentos e o pedido de solicitação de realização da festividade devem ser entregues no Protocolo Geral do Quartel do Comando Geral da PMAM, localizado na rua Benjamin Constant, nº 2.150, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. O protocolo funciona segundas, quartas e sextas, das 8h às 14h, e nas terças e quintas-feiras, das 9h às 14h.
Site com orientações – A partir do carnaval de 2019, os organizadores de eventos em vias públicas contarão com uma novidade. É o site “Evento Legal”. Lançado pelo secretário de segurança pública, coronel Louismar Bonates, o sistema vai facilitar o registro pelos organizadores de eventos e criar um banco de dados inteligente para o trabalho de órgãos estaduais e municipais de controle, segurança e fiscalização.
O site está disponível para acesso público no endereço eletrônico www.portaldaintegracao.com.br/carnaval2019.
Desenvolvida por técnicos da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi), da SSP, a página contem todas as informações referentes aos requisitos necessários para realização de blocos e bandas de carnaval.
