A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou a 1ª sessão do ano de 2019 nesta terça-feira (19), com 220 processos julgados. O Departamento da Segunda Câmara (Deseg) divulgou ainda o calendário das sessões dos próximos meses.
A sessão ocorreu com a presença do conselheiro Júlio Pinheiro, que presidiu a reunião, o conselheiro Mario de Mello, o auditor Alípio Filho e o auditor Mário Filho, em substituição ao conselheiro Júlio Cabral, que está de licença médica.
As Câmaras do TCE são responsáveis por julgar processos analisados pela Diretoria de Controle Externo de Aposentadoria, Reformas e Pensões (Dicarp), além de analisar prestações de convênio e de admissão de pessoal. Na sessão desta terça, a Deseg julgou, por exemplo, 154 processos somente de aposentadoria. Outro grande montante de processos, 48 no total, era referente à prestação de convênio.
O presidente da Segunda Câmara, conselheiro Júlio Pinheiro, afirmou que a câmara “têm buscado se esforçar para zerar o estoque de processos e dar mais celeridade aos julgamentos, conforme as metas da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos”.
Dos processos julgados, 103 eram de relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, 51 do conselheiro Mario de Mello e 66 do auditor Alípio Filho. As Câmaras do TCE são compostas por três conselheiros e um auditor cada uma. A próxima sessão da Segunda Câmara será no dia 12 de março.
Texto: Deborah Oliveira
Fotos: Elvis Chaves
