BRASÍLIA, DF – A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.
O projeto segue para análise do Senado.
O texto prevê que o crime será caracterizado quando “ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”. A pena estabelecida é de um a dois anos de detenção, além de multa.
O valor pode ser aumentado em até um terço caso a vítima seja menor de 18 anos.
O projeto foi incluído na pauta prioritária da bancada feminina. O Congresso tradicionalmente elege os principais projetos sobre mulheres para votar na semana do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Neste ano, como a data caiu na sexta-feira depois do Carnaval, quando muitos parlamentares esticavam o feriado, a Casa deixou para esta semana as votações.
Com informações da Folhapress.
