A Assembleia Legislativa do Amazonas somou, este ano, 34 concessões de títulos de cidadão amazonense, em forma de Projetos de Lei (PL).
Esse número é o maior da Casa por, pelo menos, os últimos dez anos, conforme informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A lista vai de médicos cardiologistas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentre os 34 nomes apenas seis mulheres integraram a lista indicada pelos deputados. Ao todo, foram 54 proposições de 15 dos 24 parlamentares, com subscrições de outros, em algumas vezes.
Em 2018, foram 30 proposições e 24 PLs desse tipo aprovados. A deputada Alessandra Campêlo (MDB) foi a autora com mais pedidos de entrega de títulos de cidadão: oito solicitações e sete aprovados. Em contraponto, o deputado com menos projetos de lei ordinários do ano – apenas dois –, Augusto Ferraz (DEM), registrou um.
No regimento da ALE-AM não há um número limite para apresentação de projetos de qualquer natureza, segundo a assessoria de imprensa da Casa.
O título de cidadão amazonense serve como honraria a pessoas que prestaram relevantes serviços, em qualquer área, ao estado, de ordem moral. Outro requisito é a conduta ilibada e o caráter correto. Em situações de exagero, entretanto, ele pode servir como um agrado para nomes convenientes do parlamentar.
Em Uberlândia (MG), desde 2005, há um ajuste de conduta via Ministério Público que limita a 15 títulos de cidadão para cada mandato de vereador, nos quatro anos. Alvo de polêmicas, o título ao deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP) foi motivo de desavença, inclusive, dentro do plenário. À época, alguns deputados contestaram que o título não cabia à ele por não ter feito algo de relevante ao Amazonas.
Entre empresários e servidores públicos, os deputados propuseram também a vereadores de Manaus receberem o título. Felipe Souza (Patriota) submeteu pedido de título de cidadão amazonense ao vereador Marcel Alexandre (PHS), e Alessandra Campêlo a Profª. Jacqueline (PHS). Dois dos últimos a terem o título aprovado, embora não tenham recebido a honraria, foram o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), e o presidenciável Ciro Gomes (PDT).
Fonte: A Crítica
