Recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) poderão ser usados para a antecipação do pagamento 13º salário dos servidores públicos do Estado.
A sugestão partiu de um requerimento de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) e do deputado Serafim Corrêa (PSB).
O documento foi protocolado e aprovado pela Mesa Diretora da Casa durante a sessão desta quinta-feira, 22 de agosto.
Segundo Alessandra, a ideia é realocar recursos da Afeam que não estão sendo usados no financiamento de pequenos negócios no Estado e que atualmente estão aplicados no mercado financeiro. Estima-se, de acordo com a deputada, que exista algo em torno de R$ 400 milhões disponíveis no caixa da agência.
Calcula-se que sejam necessários menos de R$ 200 milhões para antecipar uma parcela do 13° dos servidores públicos.
“Essa indicação ao Governo propõe que se utilize o recurso que não atrapalhe o fluxo de caixa, que não atrapalhe os programas de financiamento, que não atrapalhe os trabalhos da Afeam porque isso nada mais é do que recurso do povo do Amazonas e o servidor público quer receber a sua parcela do 13°”, explicou Alessandra.
A deputada acrescentou que o objetivo da proposta é garantir o pagamento da primeira parcela do 13° no mês de setembro. O Governo já se comprometeu anteriormente a honrar o pagamento no mês de novembro, cumprindo o prazo previsto pela legislação.
“Cabe esta Casa sugerir soluções, então se o Governo puder nos ouvir, e se isso for possível dentro da legalidade, eu acredito que hoje é mais importante garantir a primeira parcela do 13° dos servidores”, afirmou Alessandra.
